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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 468 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:19:18
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA DL2026.03.16.01 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº [...]16/03/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.02.11.02 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS FORMATIVAS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS, PRODUÇÃO DE FOTO LEMBRANÇA E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS EM TECNOLOGIA 360 GRAUS, A SEREM DISPONIBILIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÃ [...]12/02/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.02.11.01 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.12/02/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.02.10.01 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO M [...]10/02/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.01.22.01 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECE [...]26/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.001-SAS PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.16/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.036-SAS PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.30/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.035-SAS PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 17/12/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.12.17.01 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE BAIXO RUÍDO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUSO A MONTAGEM E EXECUÇÃO DESTINADA AO RÉVEILLON NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNI [...]17/12/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.12.05.01 PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGMENTOS QUE POSTERIORMENTE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TRECHOS (MUNDO NOVO, CAJUEIRO, SEDE AO CEDRO, CAJAZEIRAS E VILA PINDOBA) [...]08/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.034-SAS PUBLICAÇÃO: 14/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 14/11/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.11.12.01 PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA [...]13/11/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.11.11.01 PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃ [...]12/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.033-SAS PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.11/11/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.11.07.01 PUBLICAÇÃO: 10/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE10/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.032-SAS PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL22/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.003-SMS PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO SÍTIO SEGREDO, S/N, ZONA RURAL, ARATUBA-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SEGREDO22/10/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.10.21.01 PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE BOLSAS PORTA-NOTEBOOKS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES E GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE INTERESSE [...]22/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.031-SAS PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.16/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.030-SAS PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.16/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.029-SAS PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.17/09/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.09.17.01 PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO NA ÁREA DE SISTEMAS DE SAÚDE (CNES, SIS-PNI, BPA, SIA, PGASS, CMS, E-SUS, SIM SINAN E DIGISUS) BEM COMO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO (PMS, PAS E RAG) NA AREA DA SAÚDE, [...]17/09/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.09.08.01 PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE IP VÁLIDO, INCLUINDO INSTALAÇÃO EM CADA PONTO, REDE PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMU [...]09/09/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.09.01.01 PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS02/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.002-SMS PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ARLINDO MEDINA, S/N, CENTRO – ARATUBA-CE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETOS [...]29/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.028-SAS PUBLICAÇÃO: 28/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.28/08/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.08.26.01 PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PERTENCENTES ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE, BEM COMO DAS IMPRESSORAS QUE VENHAM A SER FUTURAMENTE ADQUIRIDAS, INCLUIN [...]27/08/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.08.26.02 PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 50 MB PARA ATENDER AO PROGRAMA VIVER ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL E A "CASA DO CIDADÃO", AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.26/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.027-SAS PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.19/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.002-SMEB PUBLICAÇÃO: 15/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA EM TELHA COLONIAL, SENDO UMA CASA TÉRREA COM 55,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SALGADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE E.J.A – EDUCAÇÃO DE JOVENS E A [...]15/08/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.08.12.01 PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARATUBA -CE13/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.026-SAS PUBLICAÇÃO: 12/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.12/08/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.08.06.01 PUBLICAÇÃO: 07/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍO DE ARATUBA/CE07/08/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.07.31.01 PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E CARRO DE GARI PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO04/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.025-SAS PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.29/07/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.07.25.01 PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA28/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.001-SAS PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 435,96 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO 08 SALAS, 01 COZINHA, 01 GARAGEM PARA TRÊS CARROS E 03 BANHEIROS SOCIA [...]22/07/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.07.18.01 PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE21/07/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.07.14.02 PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE15/07/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.07.14.01 PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIGORÍFICA, COM INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATENDENDO [...]15/07/2025FECHADA

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