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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN2025.003-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0119
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/10/2025
Data da divulgação do extrato: 22/10/2025
Data da ratificação: 22/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/10/2025
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO SÍTIO SEGREDO, S/N, ZONA RURAL, ARATUBA-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SEGREDO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
• O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata.
Justificativa do preço
• Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado.
Fundamentação legal
• Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Antônio Aiustrong Paz Paiva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO BATISTA ALMEILDA PEREIRA ***.740.623-** VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 301KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 67KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.23.01 2025 JOÃO BATISTA ALMEILDA PEREIRA 8.400,00 700,00 23/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
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