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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.12.17.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/12/2025
Data da divulgação do extrato: 17/12/2025
Data da ratificação: 17/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/12/2025
Valor estimado: R$ 59.207,95 (cinquenta e nove mil, duzentos e sete REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE BAIXO RUÍDO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUSO A MONTAGEM E EXECUÇÃO DESTINADA AO RÉVEILLON NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC DE TURISMO E CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALEXANDRA MARA ROCHA NOGUEIRA 15.151.730/0001-60 VENCEDOR 59.207,95
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE EDITAL PDF 69KB
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 266KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 60KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 116KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.23.01 2025 ALEXANDRA MARA ROCHA NOGUEIRA 59.207,95 23/12/2025
31/12/2025
VIGENTE
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