Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito do município de Aratuba e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2022 de 14/09/2022 que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba e dá outras providências

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Aratuba, o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos Médicos Generalistas na forma que indica e dá ouras providências

Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.

EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2019 (CANDIDATOS APROVADOS)

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLEIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE O EDITAL Nº 001/2019

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO GABARITOS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS RELATIVOS AO EDITAL Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA

RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO LOCAL PROVA

ERRATA 02 AO EDITAL Nº 001/2019 referente Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária - Secretaria de Saúde

RESULTADO PARCIAL - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA REF. EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

EDITAL Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 (SECRETRIA DE SAÚDE)

RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE Nº 004/2017

RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULO) E ERRATA 002/2017 QUE CORRIGE O ANEXO VIII E XI DO EDITAL 04/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA Nº 001/2017 - EDITAL Nº 004/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA REFERENTE O ANO DE 2023

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA SECUNDÁRIA

LISTA DE MEDICAEMNTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento da ajuda de custo aos médicos atuantes no Município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina, em conformidade com a Lei Municipal n° 783/2025, de 13/08/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reforço da conduta ética e profissional no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase no combate a comentários inapropriados, fofocas, difamação, calúnia e assédio moral, e estabelece medidas disciplinares.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba - CE para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba-CE

Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS