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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 468 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:19:18
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA DL2025.03.13.02 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º [...]17/03/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.03.13.01 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) - DO SISTEMA DE INFORMAÇOES MUNICIPAIS - SIM, PARA O GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO [...]17/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.002-SAS PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.12/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.001-SAF PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA, ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ÁREA DE ARMAZENAMENTO, E DEMAIS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE11/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.0001-SAS PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.11/03/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.02.28.01 PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ALIMENTAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM O SEGUINTE TEMA: “CONSTRUINDO SABERES: ACOLHER, INCLUIR E EDUCAR”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICI [...]28/02/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.02.26.01 PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE26/02/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.02.25.01 PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE VEICULO (COMPACTADOR DE LIXO) DESTINADO A LIMPEZA MUNICIPAL (SEDE E ZONA RURAL), ATENDO AS DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE25/02/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.02.21.01 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE24/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.001-SMEB PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA METÁLICA, SENDO 01 GALPÃO COM 450M?² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO A RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, DO INTERESSE DA [...]20/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.002-SEURB PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, COM AS ESPECIFICAÇÕES: 01 (UM) PAVIMENTO TÉRREO (GALPÃO AMPLO, COMPOSTO COM 01 BANHEIRO S [...]17/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.001-SMS PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILI [...]17/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.001-SDRRH PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATERCE E O SETOR DE AGRICULTURA VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: 02 APARTAMENTOS ( AP01 E AP02) NO [...]17/02/2025FECHADA
DISPENSA DL2025.01.30.01 PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA [...]31/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.001-SEURB PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA DO MUNICIPIO DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: 02 APARTAMENTOS (AP03 E AP04) NO PAVIMENTO SUPERIOR (2º ANDAR), PERFAZENDO UMA ÁREA DE 91,52M² (NOVENTA E UM [...]28/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2025.0001-GAB PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL, 03 (TRÊS) SALAS, 05 ( [...]27/01/2025FECHADA
DISPENSA DL2024.12.26.01 PUBLICAÇÃO: 27/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA CLASSIFICADOS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE DIRETORES, SECRETÁRIOS ESCOLARES, PROFESSORES TEMPOR [...]27/12/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.12.18.01 PUBLICAÇÃO: 18/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE BAIXO RUIDO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUSO A MONTAGEM E EXECUÇÃO, DESTINADOS AO RÉVEILLON NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE18/12/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.033-SAS PUBLICAÇÃO: 11/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, 113,75 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTURA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 GARA [...]11/12/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.12.02.01 PUBLICAÇÃO: 03/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DECORAÇÃO NATALINA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSARIO POR CONTA DA CONTRATADA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE A [...]03/12/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.11.25.03 PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG), VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA CASA DO CIDADÃ [...]26/11/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.11.25.02 PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS DE DORMITÓRIOS E COLCHÕES PARA ATENDER PARA AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS [...]26/11/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.11.25.01 PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KIT´S DE HIGIENE PESSOAL E KIT´S DE LIMPEZA RESIDENCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADAS PELA DEFESA CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENV. RURAL, REC HIDR [...]26/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.032-SAS PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL14/11/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.10.23.01 PUBLICAÇÃO: 23/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.23/10/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.031-SAS PUBLICAÇÃO: 22/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.22/10/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.030-SAS PUBLICAÇÃO: 22/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.22/10/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.10.16.01 PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E [...]18/10/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2024.013-IN PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO EVENTO TRADICIONAL FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.18/10/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.09.25.01 PUBLICAÇÃO: 26/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS DA FOLHA PARA O PORTAL DO M [...]26/09/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.09.16.01 PUBLICAÇÃO: 23/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, COM MATERIAL, MAO DE OBRA E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 60 DIAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSI [...]23/09/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.029-SAS PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL13/09/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.028-SAS PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.09/09/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.027-SAS PUBLICAÇÃO: 02/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.02/09/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.08.28.01 PUBLICAÇÃO: 02/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 07 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE02/09/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.012-SMS PUBLICAÇÃO: 27/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO: VAMOS APRENDER MAIS SOBRE SAÚDE BUCAL – PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, DE AUTORIA DE RAFFAEL CAMANO SÁ, DA EDITORA CAMA [...]27/08/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.026-SAS PUBLICAÇÃO: 20/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL20/08/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.025-SAS PUBLICAÇÃO: 20/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL20/08/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2024.024-SAS PUBLICAÇÃO: 20/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL20/08/2024FECHADA
DISPENSA DL2024.08.14.01 PUBLICAÇÃO: 20/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇOONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE USO DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA RELATÓRIOS DO E-SUS EM BI COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS INDICADORES DO NOVO COMPONENTE DE FINANCIAMENTO DO SUS, PROGRAMA D [...]20/08/2024FECHADA

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