Institui o Programa Foco na Aprendizagem no âmbito da rede pública municipal de ensino de Aratuba - CE e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Função de Gestão Escolar (GFGE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 656/2022, que cria cargos em comissão na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e da Lei Municipal nº 748/2025, que cria cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a construção e melhoria de arenas esportivas mantidos pela Secretaria de Educação Básica e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 686/2023 que Reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência no Âmbito da Administração Direta do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualidade do Transporte Escolar, vinculado à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Coordenador Pedagógico Escolar da Secretaria de Educação do município de Aratuba e modifica a Lei Municipal nº 656/2022 dá outras providências.

9º EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

8º EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE TÍTULOS

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA EDUCAÇÃO 2025

6º EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DEFINTIVO DA PROVA OBJETIVA

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDUCAÇÃO

GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDUCAÇÃO

2º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2025 - Fica alterado o cronograma do edital, e prorrogado o prazo de inscrições no Processo Seletivo Público Nº 001/2025

2º EDITAL DE DICULGAÇÃO - Relação definitiva de candidatos(as) inscritos(as) (Geral e PCD), disponível no ANEXO ÚNICO deste edital.

1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO -Rrelação Preliminar de candidatos(as) inscritos(as) (Geral e PCD), disponível no ANEXO ÚNICO deste edital

Adita o item 1 e Anexo III do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°001/2025 DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ

Processo Seletivo Público, destinado a suprir carências temporárias da Secretaria de Educação, o qual se regerá pelas normas constantes neste Edital de Processo Seletivo e seus anexos

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

REULTADO DO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRMA TEMPO DE APRENDER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER/EDITAL Nº04/2023.

CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES

CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESORES

RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES

RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETORES DO MUNICÍPIO

RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PRFOESSORES

RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORARIOS DO MUNICÍPIO

RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES

RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES

RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES

DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO ENTREVISTAS - PROCESSO SELETGIVO PARA DIRETORES

RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES

DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO ENTREVISTAS - PROCESSO SELETGIVO PARA PROFESSORES

RESULTADO PRELIMINAR PROVA TÍTULO - PROCESSO SELETIVO DIRETORES

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES

RESULTADO PRELIMINAR PROVA TÍTULO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES

RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR

RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES

GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DIRETOR

CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE SALA

GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PROFESSOR

RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO AUXILAIR DE SALA

RESULTADO PRELIMINAR GABARITO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR

PROVA OBJETIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR

RESULTADO PRELIMINAR GABARITO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

PROVA OBJETIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE SALA

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AUXILIAR DE SALA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

1º ADITIVO AO EDITAL Nº003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUXILIAR DE SALA

DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA DAS PROVAS OBJETIVAS PARA DIRETORES

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORARIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA DAS PROVAS OBJETIVAS PARA PROFESSORES

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AUXILIAR DE SALA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

ERRATA Nº 01 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

EDITAL Nº003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE (AUXILIAR DE SALA)

EDITAL 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RSULTADO FINAL DO PROICESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL 004/2022) CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SLETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 04/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para Formação do Cadastro de Reservas destinada a Contratação Temporária de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência

GABARITO PROVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO FINAL INSCIRÇÕES VÁLIDAS - MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIENCIA

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AVISO PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2022 CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITA Nº 042022 PROCESSO SELETIVO SEIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 660/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL -, CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDTIAL 2021

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL Nº 003/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 02/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL Nº 01/2022

RESULTADO EDITAL N° 03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL Nº 01/2022

EDITAL Nº 03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – ANO LETIVO 2022

EDITAL N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EDITAL Nº 001/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 2021

RELAÇÃO CANDIDATOS APTOS A FAZEREM ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021

RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E TITULOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021

RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS – EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021)

GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO)

PROVA OBJETIVA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS BÁSICOS) PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021

GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA – EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021)

RELAÇÃO FINAL INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021

INFORMATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021

RESULTADO PARCIAL - INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O ANO LETIVO DE 2021

A Secretaria de Educação de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do quadro do Magistério Municipal para suprir carência funcionais transitórias em razão de afastamentos dos servidores efetivos ou do aumento da demanda da Secretaria de Educação, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013.

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR

RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR

EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020

EDITAL Nº 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ

RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO .

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA, PARA ESCOLA NORBERTO BOTELHO – MARÉS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE P ROFESSOR E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS- ANO LETIVO 2019 RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 RESULTADO FINAL

EDITAL N° 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO - FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I - ANO LETIVO 2019 ; PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS ; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 - 2019 - PROFESSOR EF II - PORT MAT CIEN HUM INGLÊS ED FÍSICA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 RESULTADO PARCIAL

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL N° 003/2019

RESULTADO DA 1ª FASE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 003/2019)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS ANB PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA EXERCER EMPREGO PUBLICO DE MOTORISTA ANB, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL NO 8.745/1993, DA LEI COMPLEMENTAR N° 17 DE 14 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N° 22 DE 11 DE ABRIL DE 2005, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

EDITAL Nº 002/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ANO LETIVO 2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM: ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I E AUXILIAR DE SERVIÇO ANB PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA.

EDITAL Nº 001/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO ANO LETIVO 2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO)

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

RELAÇÃO FINAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO PRC143719-CE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017P PARA PROFESSOR

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 - 2017

TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.

Fila de espera em creches pública com berçário no municipio de Aratuba para atender crianças de o a 5 anos.

Relatório de 2024 referente ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação.

Relatório dos resultados ações com relação as metas referente ao Plano Municipal de Eduação exercício de 2023.

Relatório referente ao resultado do plano municipal de Educação (PME) exercício 2022.

COMUNICADO REFERENTE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO PRÓXIMO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE EXPIRAÇÃO DO ATUAL MANDATO.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA Nº 01/2022 Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Conselho Municipal de Educação de Aratuba.

Contratação de Bolsista para exercer função de Bolsista do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO: Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO)

CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- PERÍODO DE 2022/2023( RESULTADO FINAL)

Resultado preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - Período 2022/2023.

RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019

RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017

EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO)

PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Instituí o calendário de pagamento referente ao Programa Meu Cofrinho, criado pela Lei Municipal nº 830/2026 de 25/06/2026, para os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 e o Programa Prefeito Amigo da Criança, no âmbito do município de Aratuba - CE.

DISPOE SOBRE COMISSAO COLABORATIVA PARA ELABORAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO QUE SERA RESPONSAVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO.

Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.

RETIFICAR a Portaria nº 177/2025 de 21/02/2025 que Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme termos abaixo: ONDE SE LÊ: “FRANCISCO RUAN DOS SANTOS ARAÚJO” LEIA-SE: “FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO

Dispõe sobre a designação da gerência do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 07/03/2023 a 07/03/2027 e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023 que designou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências

Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências

Estabelece a permuta entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da E.M.E.I.T.I. Rural dos Fernandes para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco Nunes Neto para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco José de Freitas para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

ispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Profª Maria Júlia para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI Nelly de Lima e Melo para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021

Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências

Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências.

Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará.

Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará.

Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor

Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ.

DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ.

INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências

EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.

Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para outra superior (Progressão Vertical) e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.