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#DireitosHumano Há 55 dia(s)

Prefeitura Municipal Aratuba tem se dedicado de forma incansável ao melhoramento da infraestrut [...]

PREFEITURA SEGUE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

#Melhoria Há 83 dia(s)

LANÇAMNETO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA

PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA E LANÇADO EM ARATUBA

#Infraestrutura Há 83 dia(s)

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE JUCAZEIRO

COMUNIDADE DE JUCAZEIRO RECEBE CALÇAMENTO NOVO

#Infraestrutura Há 83 dia(s)

CALÇAMNETO NOVO QUE DA ACESSO A PONTE DO SALGADO

PREFEITURA REALIZA CALÇAMENTO NOVO NO ACESSO A PONTE DA COMUNIDADE DO SALGADO

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE ANINGAS #Infraestrutura

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE ANINGAS

Há 83 dia(s)

RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JARDIM #Esporte

RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JARDIM

Há 83 dia(s)

pré -conferências Municipal de Assistência Social #AssistênciaSocial

pré -conferências Municipal de Assistência Social

Há 83 dia(s)

Radar da Transparência Pública #aratuba

Radar da Transparência Pública

Há 120 dia(s)

Unidades de atendimento

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EXONERAÇÃO: 171/2023 - 25/09/2023NOVO

Exonerar a Sra. ANTÔNIA ANAQUELHA DO CARMO GALVINO do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

CONCESSÃO: 170/2023 - 22/09/2023NOVO

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 169/2023 - 21/09/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

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DIÁRIA: 41/2023 - 18/09/2023

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA, Matrícula 160267-5, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e CadÚnico, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 19 de setembro de 2023, Para Participar do Sem [...]

DIÁRIA: 31/2023 - 18/09/2023

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, Matrícula 165886-7, ocupante do cargo de Secretário de Assistência Social, Lotado na Secretaria de Assistência Social, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 19 de setembro de 2023, [...]

DIÁRIA: 1209005/2023 - 12/09/2023

Conceder ao Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS Matrícula Nº 166459-0 , ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR I - EXE 4 para viajar à cidade de Fortaleza no dia 22 de setembro de 2023, para participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação [...]

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LEIS: 702/2023 - 20/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, [...]

LEIS: 701/2023 - 20/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 700/2023 - 06/09/2023

Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências.

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DECRETO: 28/2023 - 18/09/2023

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 27/2023 - 04/09/2023

Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 26/2023 - 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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