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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.10.21.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/10/2025
Data da divulgação do extrato: 22/10/2025
Data da ratificação: 22/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/10/2025
Valor estimado: R$ 60.749,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE BOLSAS PORTA-NOTEBOOKS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES E GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação SIMONICA VIANA DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J F BATISTA FIGUEREDO LTDA 53.605.991/0001-00 VENCEDOR 59.282,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISOS DE DISPENSA PDF 1KB
EDITAL E ANEXOS PDF 1KB
ADENDO MODIFICADOR PDF 120KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 53KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 257KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 51KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.29.02 2025 J F BATISTA FIGUEREDO LTDA 59.282,00 29/10/2025
31/12/2025
VIGENTE
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