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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.02.11.02 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS FORMATIVAS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS, PRODUÇÃO DE FOTO LEMBRANÇA E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS EM TECNOLOGIA 360 GRAUS, A SEREM DISPONIBILIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA “EDUCAR COM SENTIDO, INTENCIONALIDADE, INOVAÇÃO E HUMANIDADE”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação SIMONICA VIANA DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 VENCEDOR 63.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 5MB
AVISO DE EDITAL PDF 829KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 60KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 344KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 167KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.23.01 2026 L.G.M MONTEIRO 63.000,00 23/02/2026
22/05/2026
VIGENTE
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