Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Secretário de Turismo e Cultura.
NOMEAÇÃO FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
NOMEAÇÃO FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
NOMEAÇÃO ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS
NOMEAÇÃO GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Exonerar o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997
Exonerar o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. .
Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.
Exonerar o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de Pai João em decorrência da comemoração da Restauração da Emancipação Políticae dá outras providências.
Decreta Feriado alusivo a Data Magna no dia 25 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências.
EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. RITA CLÉSIA JALES PEREIRA - ex-Funcionária Pública.
EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências
EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.
