Institucional

Prefeitura Municipal de Aratuba

Joerly Rodrigues Victor

Prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Alan Correia

Controlador Geral

Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

controladoria@aratuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Fabiano

Chefe de Gabinete

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

gabinete@aratuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gildanio

Procurador(a)

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Sec de Turismo e Cultura Mais informações
Izaura

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

turismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Maycon Pinheiro

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

admfinancas@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Valber Lima

Secretário de Assitência Social

Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 9.9848-5089

assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Rondynelle

Secretário de Desenvovlimento Rural

Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Básica Mais informações
Simonica

Secretaria Municipal de Educação

Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

educao@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Obras e Urbanismo Mais informações
Franze

Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Aiustrong Paz

Secretario de Saude

Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

saude@aratuba.ce.gov.br

Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Guinha

Secretário(a)

Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.

Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.

Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.

Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.

Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.

Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.

Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.

Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.

Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.

Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.

Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.

Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.

Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.

Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.

Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.

Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.

Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.

Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.

Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.

PORTARIA: 126/2026 25/02/2026NOVO

25/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abr [...]

PORTARIA: 124/2026 24/02/2026NOVO

24/02/2026

Ceder com ressarcimento e ônus para a origem o SR. PAULO JANES PEREIRA DE OLVEIRA para Prefeitura de Mulungu

PORTARIA: 125/2026 24/02/2026NOVO

24/02/2026

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Adm [...]

PORTARIA: 123/2026 24/02/2026NOVO

24/02/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março [...]

DECRETO: 08/2026 23/02/2026NOVO

23/02/2026

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

PORTARIA: 121/2026 20/02/2026

20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

PORTARIA: 120/2026 20/02/2026

20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 119/2026 20/02/2026

20/02/2026

Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 117/2026 19/02/2026

19/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 116/2026 19/02/2026

19/02/2026

Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 [...]

DECRETO: 07/2026 19/02/2026

19/02/2026

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.

DECRETO: 06/2026 13/02/2026

13/02/2026

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval [...]

PORTARIA: 107/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 112/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 113/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 109/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

PORTARIA: 114/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 111/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 115/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 108/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 815/2026 13/02/2026

13/02/2026

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 814/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Municipal nº [...]

PORTARIA: 110/2026 13/02/2026

13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 105/2026 11/02/2026

11/02/2026

Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 [...]

PORTARIA: 104/2026 11/02/2026

11/02/2026

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei [...]

PORTARIA: 103/2026 11/02/2026

11/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

PORTARIA: 102/2026 10/02/2026

10/02/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 101/2026 04/02/2026

04/02/2026

Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

PORTARIA: 99/2026 02/02/2026

02/02/2026

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do S [...]

PORTARIA: 97/2026 02/02/2026

02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

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