Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023

Resultado Final da Homologação das Inscrições das Candidaturas do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023

RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023

1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba para cumprimento de mandato de 2024 a 2028

RESOLUÇÃO - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aratuba-CE

Edital Processo Seletivo Simplificado - Conselho Tutelar de Aratuba

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA VISITADOR (A) SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ

RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTA INDIVIDUAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ E ANEXO V FORMULÁRIO MINUTA DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: VISITADOR (A) SOCIAL CRIANÇA FELIZ.

RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL

RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL (ANEXO V MINUTA DE RECURSO)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL – ARATUBA CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO PROGRAMA SUAS/ CRIANÇA FELIZ

DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ

RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ

CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ

GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OO CARGO DE ESTAGIÁRIO - PROGRAMA SUAS CRIANÇA FELIZ

PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SUAS (CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ)

GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ

ERRATA -1 AO EDITAL SAS Nº 01/2021 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ)

ADITIVO 01 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ

ADITIVO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ

INSCRITOS APTOS FINAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

RELAÇÃO INSCRITOS APTOS - PROCESSO SELETIVO ASS. SOCIAL 2021

EDITAL SAS Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Nomeação Comissão Seleção Pública Simplificada Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

PROVA OBJETIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ

EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO FINAL)

EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO PARCIAL).

EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

RESULTADO FINAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS!

RESULTADO PARCIAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM O ARTIGO 84, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O DISPOSTO NA LEI QUE REGULAMENTAM O ESTÁGIO E, CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAREM COMO VISITADORES, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

RESULTADO FINAL EDITAL SAS 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.

RESULTADO FINAL - EDITAL SAS 001/2019 – PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA).

RESULTADO RECURSOS - EDITAL SAS 001/2019 - PSS.

EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.) - RESULTADO PARCIAL.

EDITAL SAS 001/2019 – PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA) - RESULTADO PARCIAL

LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS 001/2019 – PSS PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA

EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.

EDITAL SAS 001/2019 – PSS PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PAIF/SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA CONSUELO GOMES LIMA

EDITAL Nº 05/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE VÁRIOS CARGOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2017

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIR CARÊNCIAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E SUPORTE TECNICO OPERATIVO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA

RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME)

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO.

LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - 1º  LOTE.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Aratuba - CE.

Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências

Institui a nova Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências

Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.

Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.

Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.

Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025 e adota outras providências.

Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências.

Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Revoga a Portaria n° 201/2021 de 14/06/2021 que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 200/2022 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.

Designa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.

Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.

Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021.

PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME

Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.

CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.