Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4278 registros

PORTARIA: 204/2026 08/09/2026 NOVO

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ANA CLAUDIA CANUTO DA SILVA

Cargo: ZELADORA

PORTARIA: 203/2026 08/09/2026 NOVO

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Agente: ANAIAS SANTANA DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 199/2026 02/09/2026

Nomear a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Agente: ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO

Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS

EXONERAÇÃO: 202/2026 01/09/2026

Exonerar Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Agente: ODILIA SOUZA REBOUÇAS

Cargo: Coordenadora do Núcleo de Assistência Juridica Gratuita

CONCESSÃO: 200/2026 01/09/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGA

EXONERAÇÃO: 198/2026 01/09/2026

Exonerar a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Agente: ELIVANIA SILVA LIMA

Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS

DESIGNAR: 197/2026 28/08/2026

Designa servidor municipal para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, exercício 2026 - ano-base 2025 e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

CONCESSÃO: 196/2026 28/08/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: ROSELINE FERREIRA PAULO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 195/2026 27/08/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026.

Agente: ALTEIR DE OLIVEIRA MONTEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 194/2026 27/08/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA ROBENIA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Alimentação Escolar, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027

Agente: ANA ROBENIA DOS SANTOS RIBEIRO

Cargo: AGENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PORTARIA: 193/2026 27/08/2026

Revoga a Portaria nº 206/2017, de 17/07/2017 que concedeu redução de carga horária à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA EDNEUDA NASCIMENTO VIANA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 101/2026 27/08/2026

Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 100/2026 27/08/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 99/2026 26/08/2026

Concessão de diária a servidora publica municipal

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 98/2026 26/08/2026

CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 97/2026 26/08/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 201/2026 21/08/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO RODOLFO DA ROCHA ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/09/2026 à 20/09/2026.

Agente: Francisco Rodolfo da Rocha Alves

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 191/2026 21/08/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: TEREZINHA LIMA COLARES

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 190/2026 21/08/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 189/2026 21/08/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 188/2026 21/08/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 187/2026 21/08/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: BARBARA SANTOS SILVA

Cargo: ZELADORA

PORTARIA: 184/2026 17/08/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: ELIVANIA SILVA LIMA

Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSAO COM DEFICIÊNCIA

DIÁRIA: 96/2026 14/08/2026

Concessão de diária a servidor publica municipal

Agente: Jose Heitor Leitao Arruda Neto

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 95/2026 14/08/2026

Concessão de diária a servidora publica municipal

Agente: MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 94/2026 13/08/2026

Concessão de diária a servidora publica municipa

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 14/2026 13/08/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Cargo: SECRETARIO DE SAUDE

CONCESSÃO: 183/2026 12/08/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: ANA CLAUDIA CANUTO DA SILVA

Cargo: ZELADORA

CONCESSÃO: 182/2026 12/08/2026

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Agente: Edilon da Silva Alves

Cargo: MOTORISTA

PORTARIA: 181/2026 12/08/2026

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Agente: Alailson Silva Freitas

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

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