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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.07.25.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0089
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 25/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2025
Valor estimado: R$ 41.341,88 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e um REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Raquel Ferreira de Paiva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TAIANE MELO LIMA 37.213.712/0001-07 VENCEDOR 39.018,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE EDITAL PDF 59KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
RELATORIO DE DISPUTA PDF 43KB
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 71KB
ATA DO PROCESSO + RELATORIO PDF 794KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 540KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 326KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.05.01 2025 TAIANE MELO LIMA 39.018,00 05/08/2025
05/11/2025
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