Prefeitura de Aratuba

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 2023.009-IN	PUBLICAÇÃO: 10/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO [...]	10/11/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.10.26.01-SMS	PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, VESTIMENTAS, PROTETOR SOLAR, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.	30/10/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.10.16.01	PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE OUTDOOR EM METALON, FUNDO DE ZINCO E COM APLICAÇÃO DE ADESIVOS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE A DESATIVAÇÃO DO LIXÃO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	18/10/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.008-IN	PUBLICAÇÃO: 17/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CASSIANE E BANDA, PARA O EVENTO ARATUBA MARCHANDO PARA JESUS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA	17/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2023-038-SAS	PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	16/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.042-SAS	PUBLICAÇÃO: 09/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	09/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2023/001-SMS	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	05/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.041-SAS	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	05/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.040-SAS	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	05/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.039-SAS	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	05/10/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.08.25.01-SMEB	PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CIVICO DO 7 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.	29/08/2023 FECHADA
DISPENSA 2023-037-SAS	PUBLICAÇÃO: 23/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	23/08/2023 FECHADA
DISPENSA 2023-036-SAS	PUBLICAÇÃO: 21/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	21/08/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.08.09.01	PUBLICAÇÃO: 11/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS E FESTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL, SOM, GRUPO MUSICAL E BOLOS PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO, DESTINADO AOS CASAIS DE BAIXA RENDA DESSE M [...]	11/08/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.08.01.02	PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE FOTOS OFICIAIS DO PREFEITO, COLORIDAS NOS TAMANHOS 40X50 E TAMANHO 70X90 COM VIDRO E MOLDURA EM ALUMÍNIO, DE RESPONSABILIDADE DA CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	04/08/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.08.01.01	PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM (ESTUDO) DE SOLO PARA O PROJETO DA ADUTORA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO AO TOPE NO MUNICIPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.	04/08/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.08.02.01-CULT	PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DURANTE O ANO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	04/08/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.035-SAS	PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	01/08/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.07.25.01	PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	26/07/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.07.24.01	PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO A FIM DE APRIMORAR OS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDOS PELO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL CAI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	26/07/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.07.14.01	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022.	18/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.007-IN	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF QUE DEIXARAM D [...]	18/07/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.07.10.01	PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	13/07/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.07.07.01-SMEB	PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES DE 150/11, COMO O FORNECIMENTO DOS POSTES POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	11/07/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.034-SAS	PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	10/07/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.07.04.01	PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (ARBITRAGEM) E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) PERSONALIZADAS, PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRAG� [...]	05/07/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.06.20.01	PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	30/06/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.06.19.01	PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWERE, NA MODALIDADE LIÇENÇA DE USO, COM CONSULTORIA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA RELATÓRIOS DO E-SUS EM BI COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS INDICA [...]	30/06/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.06.21.01	PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AGRÍCOLA PARA MANEJO NUTRICIONAL E FITOSSANITÁRIO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	26/06/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.06.06.01	PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA OS PROFISSIONAIS: AGENTES DE TRÂNSITO DEMUT, GARIS, AUX DE SERV GERAIS, ELETRICISTAS, PEDREIROS, MOTORI [...]	26/06/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.06.15.01 - SAF	PUBLICAÇÃO: 20/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS DA [...]	20/06/2023 FECHADA
DISPENSA Dispensa: 2023/002-SME	PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SENDO UMA CASA TÉRREA, COM 55,12M2 DE AREA CONSTRUIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO, DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO E.J.A (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DE IN [...]	05/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.033-SAS	PUBLICAÇÃO: 02/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	02/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.032-SAS	PUBLICAÇÃO: 02/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	02/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.031-SAS	PUBLICAÇÃO: 02/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	02/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.030-SAS	PUBLICAÇÃO: 01/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	01/06/2023 FECHADA
DISPENSA DP2023.05.09.01-SAS	PUBLICAÇÃO: 11/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE COM: ELABORAÇÃO DE PROVA COM QUESTÕES INÉDITAS (E RESPOSTA DE RECURSOS) E TODO SUPORTE NECESSÁRI [...]	11/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.029-SAS	PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	03/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2023/028-SAS	PUBLICAÇÃO: 20/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.	20/04/2023 FECHADA
DISPENSA 2023.027-SAS	PUBLICAÇÃO: 20/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.	20/04/2023 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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