SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

GILDANIO BRASIL MARREIRO
PROCURADOR(A)

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale, possuindo ainda mais de 20 pós-graduações em outras áreas. Advogado atuante desde 2021, sócio-fundador do escritório Gildanio Marreiro - Sociedade Individual de Advocacia. Atuou como Procurador Adjunto do Município de Aratuba entre abril de 2022 e março de 2024 e outubro de 2024 e março de 2025, e como Procurador Geral do Município de Aratuba entre abril de 2024 e [...]

Telefone(s): (85) 9.9868-0445

E-MAIL: gilmarreiro.adv@gmail.com

Informações do órgão

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone(s): (85) 3329-1444 - (85) 99868-0445

E-MAIL: procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço: RUA :JULIO PEREIRA, Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

Mais informações do órgão
Missão
Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão.
   
Visão
Ser reconhecida como uma unidade de excelência em assessoramento jurídico à Administração Municipal de Aratuba.
   
Funções

Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta.

   
Atribuições da Secretaria
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, EM TODAS AS AÇÕES EM QUE FOR PARTE OU TIVER INTERESSE, ZELANDO PELA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PELA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PREFEITO E AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EMITINDO PARECERES SOBRE PROJETOS DE LEI, CONTRATOS, CONVÊNIOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ASSUNTOS DE NATUREZA LEGAL.
   
Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/2017 31/12/2020
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA 04/01/2021 31/12/2024
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA 02/01/2025 31/03/2025
Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/201731/12/2017
Notícias do órgão
#FolhaDePagamento

PLANOS DE CARGOS E CARREIRA E APRESENTADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA

ARATUBA REUNE SERVIDORES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA

Perguntas frequentes FAQ

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