PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

GILDANIO BRASIL MARREIRO

PROCURADOR(A)

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale, possuindo ainda mais de 20 pós-graduações em outras áreas. Advogado atuante desde 2021, sócio-fundador do escritório Gildanio Marreiro - Sociedade Individual de Advocacia. Atuou como Procurador Adjunto do Município de Aratuba entre abril de 2022 e março de 2024 e outubro de 2024 e março de 2025, e como Procurador Geral do Município de Aratuba entre abril de 2024 e [...]

Telefone(s): (85) 9.9868-0445

E-MAIL: gilmarreiro.adv@gmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone(s): (85) 3329-1444 - (85) 99868-0445

E-MAIL: procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço: RUA :JULIO PEREIRA, Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

Mais informações do orgão

Missão

Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão.

Visão

Ser reconhecida como uma unidade de excelência em assessoramento jurídico à Administração Municipal de Aratuba.

Funções

Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta.

Atribuições da Secretaria

Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.

Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.

Nome	Data início	Data fim	Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA	02/01/2017	31/12/2020
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA	04/01/2021	31/12/2024
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA	02/01/2025	31/03/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA	02/01/2017	31/12/2017

PORTARIA: 001/2022

Instaura o respectivo Processo Administrativo de nº 001/2022 em face de Servidor do Município de Aratuba e dá outras providências.

04/07/2022

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

GILDANIO BRASIL MARREIRO

PROCURADOR(A)

Mais informações do orgão

PORTARIA: 001/2022

Informações da transparência

Notícias do órgão

PLANOS DE CARGOS E CARREIRA E APRESENTADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA

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