Nomear o Sr. MIQUEIAS LIMA TAVARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025< [...]
Nomear a Sra. RAQUEL PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025 [...]
Nomear a Sra. NEIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/20 [...]
Concessao de diaria a servidor publico municipal para participar do Encontro Regional de Saude Bucal, cujo o objetivo será discutir as diretrizes, avanços e perpectivas [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
