DESTITUIR o servidor ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Contador, das atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETA [...]
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação n [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO Matrícula Nº 061711 ocupante do cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, para viajar à cidade de Fortalez [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 061709 ocupante do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar à cidade de Fortaleza no dia 18 de Março de [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) NOELIA DA SILVA BATISTA DE ABREU, Matrícula 00062059, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de assistência Social, pa [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras pro [...]
