Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRET [...]
Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/20 [...]
Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, para viajar à cidade de Porto Alegre (RS); no( [...]
Concessao de diaria a servidor publico municipal para participar do Treinamento em antimicrobianos na prática clínica: um guia para profissionais da atenção primaria d [...]
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Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu [...]
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fund [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultur [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
