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Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretari [...]
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Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, a cidade de Fortaleza, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, no aud [...]
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Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARI [...]
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Munic [...]
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do [...]
