CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO, Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETAR [...]
Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/20 [...]
CONCESSÃO DE 01 DIARIA DIA 25 DE MAIO DE 2026, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO E SOCIAL EM FOCO- QUALIFICAÇÃO PARA RECOHECIMENTO DE DIREITOS DE BE [...]
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar da reunião com coordenadores da Vigilância Epidemiológica e Endemias, no COADS Baturité [...]
Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba, para viajar à cidade de Brasília( DF); no(s) dia(s) 18,19,20 d [...]
Institui a "Caminhada Azul" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas [...]
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras prov [...]
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município [...]
Institui o Projeto Municipal "Pai Presente" no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências
