Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 d [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Conceder ao Sr.(a) JAQUELINE SILVA MARTINS, representante da Região do Mundo Novo - Titular, inscrita no CPF: 044.203.673-69, conselheira municipal de saúde, para viajar [...]
Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde, para [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA DE LARA BRITO SANTOS, representante da Comunidade Quilombola - Titular, inscrito no CPF: 059.234.543-27, conselheira municipal de saúde, para via [...]
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Munic [...]
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do [...]
