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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.08.12.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0097
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/08/2025
Data da divulgação do extrato: 13/08/2025
Data da ratificação: 13/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/08/2025
Valor estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARATUBA -CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Francisco Valber de Assis Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistencia Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA 08.753.223/0001-31 VENCEDOR 51.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 57KB
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 49KB
ATA DO PROCESSO + RELATORIO PDF 167KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 273KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.19.01 2025 IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA 51.000,00 19/08/2025
31/12/2025
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