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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN2025.002-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0105
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/08/2025
Data da divulgação do extrato: 29/08/2025
Data da ratificação: 29/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ARLINDO MEDINA, S/N, CENTRO – ARATUBA-CE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETOS 021/2017 E 009/2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
• O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata
Justificativa do preço
• Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado.
Fundamentação legal
• Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Antônio Aiustrong Paz Paiva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA 07.471.600/0001-87 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 65KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 540KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.03.02 2025 ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA 60.000,00 5.000,00 03/09/2025
03/09/2026
03/09/2026 ADITIVO DE PRAZO 202509.03.02 2026 ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA 0,00 03/09/2026
03/09/2027
VIGENTE
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