Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba

Nomear , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva VALCLEIR DE FREITAS SAMPAIO, Matrícula nº 160262-4, brasileira, RG nº. 255230592/SSP-CE, CPF 447.925.813-20 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 19/05/2022.

Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e dá outras providências.

Designar o Sr. PEDRO NETO RAQUEL BRITO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município

Concessao de uma diaria com o objetivo de participar de oficina de planejamento regional de saude - fase 4 analise proposta de desenho das redes da atenção a saude prioritárias da Região de Fortaleza na Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba e dá outras providências.

Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Exonera o servidor cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada - EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015.

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. FRANCILENA MIGUEL DE BRITO, CPF nº 447.946.303-87 RG 148067388/SSP-CE, Matrícula 160065-6, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Benefício nº 198252859-9, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO GLAUBER BARROSO LEÃO, Matrícula nº 164858-6, brasileiro, RG nº. 200100535258/SSP-CE, CPF 706.206.603-68, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/05/2022.

Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada - EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades de compras no âmbito do Município.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. LÚCIA MARIA GERMANO DE FREITAS, CPF nº 625.188.283-20 RG 46027182/SSP-CE, Matrícula 160148-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 203.036.908-4, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 27/04/2022.

Exonerar o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS do cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades de compras no âmbito do Município.

Designar o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA como responsável pelas atividades de compras no âmbito do Município

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (4º ao 9º Ano) Matemática

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABEL CRISTINA PAZ PIRES, Matrícula nº 166139-6 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 10/04/2022 à 06/109/2022.

Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências.

Designar a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município GARIS, COVEIROS, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e/ou AUX. DE SERVIçOS GERAIS (Exercendo a função de Gari ou Coveiro) que exercêm atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (GOVID-í9) dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 627/2021 que autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Exonerar servidora do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica