COCNEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
Estabelecer as necessidades de aquisição dos materiais de consumo para fins de reposição de estoque, bem como solicitar sua aquisição perante os fornecedores da Secretaria de Saúde do Município Aratuba
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.
Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. TELMA DA ROCHA SANTOS, CPF nº 447.953.433-49, RG 20050055095680/SSP-CE, Matrícula 161141-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 171.985.973-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Nomear servidor, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura
Exonerar servidord o cargo em Comissão de Agente Pedagógico
Exonerar aservidor do cargo em Comissão de Diretora Escolar I
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CEDE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE
CEDE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE
CEDE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE
CEDE COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM
CEDE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM
CEDER SERVIDOR SEM ÔNUS PARA CÂMARA MUNICPAL
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.
Responsavel pelo controle de entrada e saida de materias da Secretaria de Saúde
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.
