Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 18/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 20/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 21/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 22/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 33/2022 18/02/2022

Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo

Portaria: 34/2022 18/02/2022

Conceder Licença Paternidade ao servidor

Portaria: 23/2022 18/02/2022

Diaria para o Conselheiro de Saude referenta a reunia ordinária na Secretaria de Saude

Portaria: 36/2022 18/02/2022

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica

Portaria: 32/2022 17/02/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Formadora do PAIC

LEIS: 648/2022 15/02/2022

REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2022 14/02/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 05/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

Portaria: 29/2022 11/02/2022

CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS

Portaria: 30/2022 11/02/2022

CONCEDE CESSÃO SERVIDOR COM ÔNUS (RESSARCIMENTO)

Portaria: 09/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 10/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 11/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 12/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 13/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 14/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 15/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 16/2022 10/02/2022

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 28/2022 09/02/2022

Designar o Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo Efetivo, Matrícula nº 161883-0 para resolver assuntos de interesse do Município de Aratuba junto a Empresa ENEL Distribuição Ceará.

DECRETO: 03/2022 02/02/2022

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo

Portaria: 23/2022 01/02/2022

DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Portaria: 25/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ADJUNTO CEI

DECRETO: 04/2022 01/02/2022

Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 21/2022 31/01/2022

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO CHEFE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Portaria: 22/2022 31/01/2022

DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

Portaria: 24/2022 31/01/2022

EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DIRETORA ADJUNTA CEI

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