Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Diaria para o Conselheiro de Saude referenta a reunia ordinária na Secretaria de Saude
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Formadora do PAIC
REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR COM ÔNUS (RESSARCIMENTO)
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Designar o Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo Efetivo, Matrícula nº 161883-0 para resolver assuntos de interesse do Município de Aratuba junto a Empresa ENEL Distribuição Ceará.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ADJUNTO CEI
Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO CHEFE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DIRETORA ADJUNTA CEI