DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR COM ÔNUS (RESSARCIMENTO)
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Designar o Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo Efetivo, Matrícula nº 161883-0 para resolver assuntos de interesse do Município de Aratuba junto a Empresa ENEL Distribuição Ceará.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ADJUNTO CEI
Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO CHEFE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DIRETORA ADJUNTA CEI
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Formador do PAIC
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Concessao de diaria referente a reunia ordinária do Conselho Municipal de Saude .
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concesao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinária do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
