Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA
Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica
Concede ao servidor Licença Prêmio
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Destituir servidor das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD
Designar servkdor para responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora que indica
Designar o servidor para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Meio Ambiente
Nomear o servidor para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Diaria para o Conselheiro de Saude referenta a reunia ordinária na Secretaria de Saude
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Formadora do PAIC
REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.