Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2936 registros

Portaria: 50/2022 16/03/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

LEIS: 649/2022 15/03/2022

Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 650/2022 15/03/2022

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 651/2022 15/03/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências.

LEIS: 652/2022 15/03/2022

Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 48/2022 09/03/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 43/2022 01/03/2022

Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica

Portaria: 44/2022 01/03/2022

Concede ao servidor Licença Prêmio

Portaria: 45/2022 01/03/2022

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo

Portaria: 46/2022 01/03/2022

Destituir servidor das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD

Portaria: 47/2022 01/03/2022

Designar servkdor para responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio

LEIS: 647/2022 27/02/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42/2022 24/02/2022

Nomear o Sr. FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 40/2022 23/02/2022

Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora que indica

Portaria: 38/2022 22/02/2022

Designar o servidor para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Meio Ambiente

Portaria: 39/2022 22/02/2022

Nomear o servidor para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura

Portaria: 35/2022 21/02/2022

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 37/2022 21/02/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 17/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 18/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 20/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 21/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 22/2022 18/02/2022

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 33/2022 18/02/2022

Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo

Portaria: 34/2022 18/02/2022

Conceder Licença Paternidade ao servidor

Portaria: 23/2022 18/02/2022

Diaria para o Conselheiro de Saude referenta a reunia ordinária na Secretaria de Saude

Portaria: 36/2022 18/02/2022

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica

Portaria: 32/2022 17/02/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Formadora do PAIC

LEIS: 648/2022 15/02/2022

REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2022 14/02/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

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