Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 10/01/2022 ao Servidor JERLY DOS SANTOS CORREIA, Matrícula nº 160339-6, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Concessao de diaria com destino a Cidade de Maracanau com objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos da Celula de Gestão de Logistica de Recursos Biomedicos, CEGBI/COADM/SESA.
"DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO ATIVIDADES
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CEDER COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM A SERVIDORA QUE INDICA
CEDER SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Semana Municipal da Agricultura e Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Define a remuneração de plantões de Profissionais Médicos durante feriados no âmbito municipal e dá outras providências.
Concessao de Diaria para reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude .
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 270/2021 de 03/12/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo 20h, Matrícula nº 160859-2, conforme Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS
EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
