ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Elaborar, coordenar e acompanhar as atividades de planejamento do SAMU no Município de Aratuba.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
