DESTITUIR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO do almoxarifado

- DESTITUIR a servidora MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, ocupante do cargo de Enfermagem, das atividades de Coordenação do Setor de Imunização

- DESTITUIR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, das atividades de Coordenação do Setor de Transportes desta secretaria.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA

Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica

Concede ao servidor Licença Prêmio

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo

Destituir servidor das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD

Designar servkdor para responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora que indica

Designar o servidor para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Meio Ambiente

Nomear o servidor para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude