EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de FISCAL DE CONTRATO desta Secretaria

DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Controle Interno referente a: a)Almoxarifado; b)Combustíveis e peças; c)Doações;

DESTITUIR o servidor JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de fiscal de contrato desta Secretaria .

DESTITUIR o servidor JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno desta Secretaria referente a: a)Almoxarifado; b)Combustíveis e peças; c)Doações;

Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.

Institui a “Caminhada Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências..

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO, Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 15/05/2026 à 10/11/2026.

Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658 de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 790/2025, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, Matrícula nº 61327, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 18/05/2026 à 13/11/2026.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Projeto Municipal “Pai Presente” no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências

Institui a Gratificação de Função de Gestão Escolar (GFGE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 656/2022, que cria cargos em comissão na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e da Lei Municipal nº 748/2025, que cria cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Designar o Sr. CLETO SANTOS CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para atuar como representante da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA no Município de Aratuba - CE

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a construção e melhoria de arenas esportivas mantidos pela Secretaria de Educação Básica e dá outras providências

Nomear a Sra. LUMA PAULINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. SILVIANE DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

DESIGNAR a servidora LUMA PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES