Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3083 registros

Portaria: 006/2026 23/01/2026 NOVO

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.

Portaria: 005/2026 23/01/2026 NOVO

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.

Portaria: 004/2026 23/01/2026 NOVO

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.

Portaria: 003/2026 23/01/2026 NOVO

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Portaria: 002/2026 23/01/2026 NOVO

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.

Portaria: 001/2026 23/01/2026 NOVO

As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.

LEI MUNICIPAL: 813/2026 22/01/2026 NOVO

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias

Portaria: 85/2026 21/01/2026

COCNEDE A SERVIODRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 84/2026 21/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 83/2026 21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 82/2026 21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 812/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 811/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658/2022, de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 810/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a criação do Projeto Plenarinho para Eleição de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Portaria: 81/2026 21/01/2026

COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 809/2026 21/01/2026

Institui no calendário de eventos do município de Aratuba - CE o evento “Encontro dos Profetas da Chuva - Encontro dos Saberes Populares”, reconhece sua importância como manifestação da cultura tradicional popular e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 808/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 807/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 757/2025 e 764/2025, para conceder atualização salarial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 806/2026 21/01/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 805/2026 21/01/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 804/2026 21/01/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 803/2026 21/01/2026

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.

LEI MUNICIPAL: 802/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Portaria: 80/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II

Portaria: 79/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 78/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 04/2026 21/01/2026

Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 03/2026 21/01/2026

Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências

Portaria: 77/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 76/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

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