CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Formador do PAIC
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Concessao de diaria referente a reunia ordinária do Conselho Municipal de Saude .
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concesao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinária do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO, Matrícula nº 166083-7 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 07/01/2022 à 05/07/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Conceder Adicional de Incentivo Profissional à servidora FRANCISCA MARTA DA SILVA DE ASSIS
Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF nº 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2022 à 31/12/2022.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA ALMEIDA FERREIRA, Matrícula nº 161192-5, brasileira, RG nº. 288000194/SSP-CE, CPF 833.873.403-97 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2022 à 31/12/2022.
Destituir o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA pelos atos do Departamento de Patrimônio, criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015.
Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Destituir o servidor pelos atos do Departamento de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
Exonerar o servidor cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura
