Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 128/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada

Portaria: 129/2022 23/05/2022

Exonera servidorr do cargo em Comissão de Supervisora Educacional

Portaria: 130/2022 23/05/2022

Exonra servidor do cargo em Comissão de Diretor de Depto. de Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano

Portaria: 131/2022 23/05/2022

Exonera servidor exonedo cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Nelly de Lima e Melo

Portaria: 132/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada

Portaria: 91/2022 20/05/2022

Nomear a para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e á Gestante

Portaria: 92/2022 20/05/2022

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 88/2022 19/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Educação Básica

Portaria: 02/2022 19/05/2022

Designa servidora para o exercício de atividades de controle do livro de ponto na Secretaria Municipal de Educação Básica.

Portaria: 03/2022 19/05/2022

Designa servidora para o exercício de atividades de controle interno – almoxarifado. A Secretária de Educação Básica de Aratuba, no uso de suas atribuições legais

Portaria: 04/2022 19/05/2022

Designa servidora para o exercício de atividades de controle interno – merenda escolar.

Portaria: 89/2022 19/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba

Portaria: 90/2022 19/05/2022

Nomear , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 87/2022 18/05/2022

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva VALCLEIR DE FREITAS SAMPAIO, Matrícula nº 160262-4, brasileira, RG nº. 255230592/SSP-CE, CPF 447.925.813-20 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 19/05/2022.

LEIS: 656/2022 18/05/2022

Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e dá outras providências.

Portaria: 86/2022 17/05/2022

Designar o Sr. PEDRO NETO RAQUEL BRITO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município

Portaria: 59/2022 17/05/2022

Concessao de uma diaria com o objetivo de participar de oficina de planejamento regional de saude - fase 4 analise proposta de desenho das redes da atenção a saude prioritárias da Região de Fortaleza na Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ.

Portaria: 85/2022 16/05/2022

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

LEIS: 655/2022 12/05/2022

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 14/2022 10/05/2022

Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Portaria: 84/2022 09/05/2022

Exonera o servidor cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Portaria: 82/2022 03/05/2022

Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada - EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015.

Portaria: 83/2022 03/05/2022

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. FRANCILENA MIGUEL DE BRITO, CPF nº 447.946.303-87 RG 148067388/SSP-CE, Matrícula 160065-6, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Benefício nº 198252859-9, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria: 80/2022 02/05/2022

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO GLAUBER BARROSO LEÃO, Matrícula nº 164858-6, brasileiro, RG nº. 200100535258/SSP-CE, CPF 706.206.603-68, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/05/2022.

Portaria: 81/2022 02/05/2022

Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada - EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

Portaria: 77/2022 29/04/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 74/2022 27/04/2022

Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades de compras no âmbito do Município.

Portaria: 76/2022 27/04/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 71/2022 26/04/2022

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. LÚCIA MARIA GERMANO DE FREITAS, CPF nº 625.188.283-20 RG 46027182/SSP-CE, Matrícula 160148-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 203.036.908-4, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 27/04/2022.

Portaria: 72/2022 26/04/2022

Exonerar o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS do cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

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