Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Exonerar a Sra. HARDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências.
O controle das doações realizado por uma farmacêutica que cadastra, faz controle de qualidade, armazena e distribui os medicamentos recebidos.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aratuba/CE e dá outras providências.
Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOVERLANE MARTINS PAULINO, Matrícula nº 160952-1 brasileira, RG nº. 99098162410/SSP-CE, CPF 004.249.493-18, com lotação na Secretaria de Saúde a partir de 02/03/2023 à 31/12/2024.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DENÇA DE FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSAO CHEFE DEFESA CIIVIL
Ttransfer Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PREMIO
DESTITUIR SERVIDOR EQUIPE APOIO PREGÃO PRESENCIAL
EXONERAÇÃO SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
È responsável pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE COMPRAS
DESTTUIR SERVIDOR ATIVIDADES DE COMPRAS ÂMBITO DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL
Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA
Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 01/03/2023 à 30/08//2023, em substituição aos conselheiros que irão gozar férias.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.
