CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O médico regulador atua na Central de Regulação, realizando triagens, classificações, prescrições e despachos, dentre outras ações para que o sistema funcione de forma efetiva. Dessa forma, o médico regulador desempenha simultaneamente dois papéis dentro do SAMU, o de gestor e o de técnico.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências

COCNEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

Estabelecer as necessidades de aquisição dos materiais de consumo para fins de reposição de estoque, bem como solicitar sua aquisição perante os fornecedores da Secretaria de Saúde do Município Aratuba

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. TELMA DA ROCHA SANTOS, CPF nº 447.953.433-49, RG 20050055095680/SSP-CE, Matrícula 161141-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 171.985.973-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Nomear servidor, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura

Exonerar servidord o cargo em Comissão de Agente Pedagógico

Exonerar aservidor do cargo em Comissão de Diretora Escolar I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

CEDE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE

CEDE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE

CEDE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE

CEDE COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM

CEDE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM

CEDER SERVIDOR SEM ÔNUS PARA CÂMARA MUNICPAL

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Responsavel pelo controle de entrada e saida de materias da Secretaria de Saúde