ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Feriado Municipal o dia 15 de Outubro em Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Dia Municipal da Juventude em Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ALVES FRAGA na forma que indica.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.