Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades de compras no âmbito do Município.

Designar o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA como responsável pelas atividades de compras no âmbito do Município

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (4º ao 9º Ano) Matemática

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABEL CRISTINA PAZ PIRES, Matrícula nº 166139-6 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 10/04/2022 à 06/109/2022.

Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências.

Designar a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município GARIS, COVEIROS, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e/ou AUX. DE SERVIçOS GERAIS (Exercendo a função de Gari ou Coveiro) que exercêm atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (GOVID-í9) dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 627/2021 que autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Exonerar servidora do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica

Destituir a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio.

Destituir a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA de todos os atos da Coordenação de Atenção Básica, criado pela Lei Municipal nº 456/2014 de 16/04/2014.

Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências.

- Exonerar a pedido Professora de Educação Básica Efetiva

Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba com o tema “ A Política de Saúde Mental como Direito pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS” a realizar-se no dia 19/04/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico

Tornar sem efeito a Portaria nº 59/2022 que nomeia o servidor que indica e dá outras providências.

Nomear o Sr. FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Assistência ao Idoso e á Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Nomear servidora para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE)

Designar o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007 .

Exonerar a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e á Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto.

Exonerar o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, do cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Exonerar do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico

DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO do almoxarifado

DESIGNAR a servidora MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, ocupante do cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes desta secretaria