Designar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar do CEI NELLY DE LIMA E MELO - Sede .

Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF LUIZ GERVÁSIO

Designar a Sra. JANAINE CASTRO DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MENDES DA CRUZ - Tope.

Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF NORBERTO BOTELHO - Marés.

Designar o Sr. TIHALES JUNHO BARROS DE OLIVEIRA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros.

Designar a Sra. FRANCISCA LILIAN SOUZA DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF ISABEL HERMÍNIA PINTO - Mundo Novo/Brejo

Exonerar a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Destituir o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município.

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007.

Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos.

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO AGENTE PEDAGOGICO EIXO LITERATURA

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Nomear o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualificação do Transporte Escolar, criado pela Lei Municipal nº 735/2025 de 20 de fevereiro de 2025.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. RITA CLÉSIA JALES PEREIRA - ex-Funcionária Pública.

Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015

Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência no Âmbito da Administração Direta do Município de Aratuba e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Médicos Generalistas na forma que indica e dá ouras providências