Dispõe sobre a doação de 01 (um) imóvel do Município ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico - CVT e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 11/04/2025.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Ativista do acompanhamento das Associações Comunitárias junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Aratuba e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Nomeia o servidor indicado como fiscal decontratos desta Secretaria e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Diretoria do Bem Estar e Proteção Animal, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025
NOMEAÇÃO GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS
NOMEAR FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
NOMEAÇÃO FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Secretário de Turismo e Cultura.
Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Secretaria de Turismo e Cultura
Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Exonerar o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998
Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.
Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
