Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

Portaria: 207/2025 17/03/2025

Nomear a Sra. CAMILA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Portaria: 208/2025 17/03/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei Municipal nº 656/2022 DE 18/05/2022.

Portaria: 209/2025 17/03/2025

Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Portaria: 210/2025 17/03/2025

Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Portaria: 211/2025 17/03/2025

Designar a Sra. MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF PROFª MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA - Sede.

Portaria: 212/2025 17/03/2025

Designar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar do CEI NELLY DE LIMA E MELO - Sede .

Portaria: 213/2025 17/03/2025

Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF LUIZ GERVÁSIO

Portaria: 214/2025 17/03/2025

Designar a Sra. JANAINE CASTRO DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MENDES DA CRUZ - Tope.

Portaria: 215/2025 17/03/2025

Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF NORBERTO BOTELHO - Marés.

Portaria: 216/2025 17/03/2025

Designar o Sr. TIHALES JUNHO BARROS DE OLIVEIRA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros.

Portaria: 217/2025 17/03/2025

Designar a Sra. FRANCISCA LILIAN SOUZA DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF ISABEL HERMÍNIA PINTO - Mundo Novo/Brejo

Portaria: 218/2025 17/03/2025

Exonerar a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 219/2025 17/03/2025

Exonerar a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 197/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 198/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 199/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 200/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 201/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 02/2025 13/03/2025

Destituir o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município.

Portaria: 01/2025 13/03/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Portaria: 192/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Portaria: 193/2025 12/03/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007.

Portaria: 194/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Portaria: 195/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Portaria: 196/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos.

DECRETO: 21/2025 07/03/2025

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

DECRETO: 20/2025 07/03/2025

EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

DECRETO: 19/2025 07/03/2025

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria: 186/2025 06/03/2025

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO AGENTE PEDAGOGICO EIXO LITERATURA

Portaria: 188/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

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