Institui a Política Municipal de Alfabetização, definindo os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS em Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Auditor Médico, criado pela Lei Municipal nº 108/97 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Aratuba - CE a firmar parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Exonerar o servidor, do cargo em Comissão de Agente de Operação

Nomear servdora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Exonera a servidora por motivo de aposentadoria

Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTA

Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES

Exonerar o servidor do cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Fisioterapia, para as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT- da Secretaria de Saúde de Aratuba.

DESTITUIR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, das atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT - da Secretaria de Saúde de Aratuba.

Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.