Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 123/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 124/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 125/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 126/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 127/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 129/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 29/01/2025

Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 119/2025 28/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 115/2025 27/01/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Portaria: 117/2025 27/01/2025

Nomear a Sra. RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Portaria: 118/2025 27/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 110/2025 24/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 113/2025 24/01/2025

Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 01/2025 23/01/2025

Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Chefia de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 01/2025 23/01/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 23/01/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 23/01/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 23/01/2025

Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

Portaria: 107/2025 23/01/2025

Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015

Portaria: 108/2025 23/01/2025

Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 109/2025 23/01/2025

Nomear o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Assistência Social (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

LEIS: 743/2025 23/01/2025

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

LEIS: 744/2025 23/01/2025

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.

LEIS: 745/2025 23/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

LEIS: 746/2025 23/01/2025

Revoga a Lei Municipal nº 623/2021, de 07 de maio e dá outras providências.

LEIS: 747/2025 23/01/2025

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.

LEIS: 748/2025 23/01/2025

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 749/2025 23/01/2025

Denomina nome de Logradouro Público (Rua) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 101/2025 22/01/2025

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024