NOMEAÇÃO SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
NOMAÇÃO SERVIDOR PAA OCUPAR CARGO EM COMISÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR III
NOMEAÇÃO SERVIDORA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR III
NOMEAÇÃO SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR II
NOEMAÇÃO SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR II
NOMEAÇÃO SEVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR II
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR II
EXONERAÇÃO SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR III
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DRETOR ESCOLAR I
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETORA ESCOALR II
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGOEM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR I
EXOENRAÇÃO CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR I
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 730/2024 e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCICIO DE FUNÇÕES E/ OU ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - SECRETARIA DE SAUDE
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias 31/12/2025 e 02/01/2026 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 24/12/2025 e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Dispõe sobre os requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial do município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Institui o Registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 777/2025 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.
