Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Municipal nº 808/26 e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025
Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026
