Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir e 04/08/2025 à 31/12/2025
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Professora de Educação Básica,brasileira, , com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 04/08/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, , com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025.
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/08/2025 à 17/11/2025 a Servidora MARIA ELIZÂNGELA SOUZA ALVES, Professora de Educação Básica, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 01/07/2025.
Exonerar o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor ANTÔNIO FREITAS GUEDES, VIGIA , Benefício nº 234.161.952-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/07/2025.
Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo PAULO ANDRÉ PAULINO MARTINS, Matrícula nº 1646877 ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 19/07/2025 à 07/08/2025.
Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. OLÍMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO, Enfermeira Efetiva, 40 horas, para a Prefeitura de Caucaia, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Caucaia e o Município de Aratuba.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GEORGINA DA CRUZ VICENTE FERREIRA, Matrícula nº 1610782, brasileira, CPF nº 543.904.193-15 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 21/07/2025.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, , Professor de Educação Básica Efetivo, 20 horas, para a EEEP Clemente Olitinho Távora Arruda - Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/06/2025 à 17/12/2025.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
