Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2931 registros

Portaria: 140/2025 05/02/2025

Nomear a Sra. TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba criado pela Lei Municipal nº 655/2022 de 12 de maio de 2022.

Portaria: 141/2025 05/02/2025

Nomear o Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Portaria: 142/2025 05/02/2025

Nomear a Sra. MARIA ELIZÂNGELA SOUZA PAIVA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Educação Básica (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 133/2025 04/02/2025

Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 134/2025 04/02/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015

Portaria: 135/2025 04/02/2025

Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de dezembro de 1999.

Portaria: 130/2025 03/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 131/2025 03/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 132/2025 03/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

DECRETO: 14/2025 03/02/2025

EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 02/02/2025

Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.

Portaria: 120/2025 29/01/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 121/2025 29/01/2025

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 122/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 123/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 124/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 125/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 126/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 127/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 129/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 29/01/2025

Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 119/2025 28/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 115/2025 27/01/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Portaria: 117/2025 27/01/2025

Nomear a Sra. RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Portaria: 118/2025 27/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 110/2025 24/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 113/2025 24/01/2025

Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 01/2025 23/01/2025

Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Chefia de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 01/2025 23/01/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

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