CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658/2022, de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto Plenarinho para Eleição de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Institui no calendário de eventos do município de Aratuba - CE o evento “Encontro dos Profetas da Chuva - Encontro dos Saberes Populares”, reconhece sua importância como manifestação da cultura tradicional popular e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 757/2025 e 764/2025, para conceder atualização salarial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras providências.

Estabelece a opção de mudança da carga horária, para servidores efetivos, dos cargos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATENIDADE

CONCEDE SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE

Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014