Nomear servdora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Exonera a servidora por motivo de aposentadoria

Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTA

Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES

Exonerar o servidor do cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Fisioterapia, para as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT- da Secretaria de Saúde de Aratuba.

DESTITUIR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, das atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT - da Secretaria de Saúde de Aratuba.

Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA RESPONDER COMO AUXILAIR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.