Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. NOTLIAN RAQUEL MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
. Nomear a Sra. TAIANE FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. MARIA SUELI ALVES ALENCAR, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RENATA OLIVEIRA MARREIRO, Matrícula nº 161870-9, brasileira, CPF 022.127.593-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ELIESIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2, brasileiro, RG Nº 2004015005740/SSP-CE, CPF 020.335.873-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 12/02/2025 á 31/12/2025.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências
Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2023 de 28/04/2023.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0, Motorista, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/02/2025.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A função de controle interno é crucial para prevenir fraudes e erros que podem comprometer a integridade e a reputação da organização1. Ele busca nortear o que foi planejado e organizado pela alta administração, de forma que os objetivos sejam atingidos com a execução das atividades, na area de medicamentos e doações sem que haja desvios, erros ou fraudes no processo
Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.
Designar o Sr. FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.
são responsáveis por gerenciar o armazenamento seguro e eficiente dos dados eletrônicos de uma organização, incluindo arquivos eletrônicos e hardware de armazenamento, como discos rígidos externos e guarda de todos os materias que a Secretaria de Saude recebe , guarda e baixa pelo consumo interno.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. MAYLSSON RAMOS DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.
Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014
Nomear a Sra. MAYARA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
