DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA RESPONDER COMO AUXILAIR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências
Destitui a servidora do cargo de Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar a Sra. LILAILCE DA SILVA BARROS para exercer as funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor PEDRO VICTOR LOURENÇO CAVALCANTE por desídia no desempenho de suas funções, referente às atribuições do cargo de Motorista.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 153, de 30 de dezembro de 2000, para incluir a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria do Município de Aratuba/CE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõ
Nomear a Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. ANTÔNIA DOS SANTOS MATIAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
-. Exonerar a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.
DESTITUIR o servidor FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora JÚLIA SOTERO ABREU, ZELADORA, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/09/2025.
Nomear o Sr. JOSÉ WILSON GOMES NETO, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Tornar sem efeito a nomeação da Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, conforme Portaria nº 263/2025 de 02 de junho de 2025.
Reduzir a carga horária da servidora MARIA CLEYTIANE CORDEIRO LIMA, brasileira, inscrita no , Agente de Saúde, de 40h semanais para 20h semanais.
