EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS
DESTITUI SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS
DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO
DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA REPRESENTAR PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE CARGO COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EXONERA SERVIDOR CARGO MéDICO AUDITOR
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO AUXILIAR SERVIÇOS CONTÁBEIS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021.
Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISÃO DIRETORA ADJUNTA CEI
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Personal Trainer no âmbito do Município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
