Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS

Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar, no período de 06 (seis) meses

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE SERVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SUPERVISOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

CONCEDE SERVIDOR RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO LICNÇA POR MOTIVO SOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADES DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL

DESTITUIR ATIVIDADES DIREÇÃO CLÍNICA HOSPITAL

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE

PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências.

Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO PROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

EXONERAÇÃO CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS