REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNEAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO - TERMO FOMENTO CADI
Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
EXONERAR O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
