Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2936 registros

LEIS: 619/2021 24/03/2021

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

LEIS: 620/2021 24/03/2021

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências

DECRETO: 26/2021 24/03/2021

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 153/2021 22/03/2021

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE SERVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

Portaria: 154/2021 22/03/2021

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES

Portaria: 156/2021 22/03/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Portaria: 157/2021 22/03/2021

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar, no período de 06 (seis) meses

DECRETO: 25/2021 22/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2021 18/03/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SUPERVISOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

LEIS: 615/2021 18/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

LEIS: 613/2021 18/03/2021

Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências.

LEIS: 614/2021 18/03/2021

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

LEIS: 616/2021 18/03/2021

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2021 18/03/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências.

Portaria: 148/2021 16/03/2021

DESTITUIR ATIVIDADES DIREÇÃO CLÍNICA HOSPITAL

Portaria: 149/2021 16/03/2021

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADES DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL

Portaria: 150/2021 16/03/2021

PRORROGAÇÃO LICNÇA POR MOTIVO SOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 151/2021 16/03/2021

CONCEDE SERVIDOR RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

DECRETO: 23/2021 12/03/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2021 11/03/2021

EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE

Portaria: 146/2021 11/03/2021

PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA

DECRETO: 22/2021 06/03/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 612/2021 05/03/2021

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências.

Portaria: 136/2021 01/03/2021

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 138/2021 01/03/2021

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

Portaria: 137/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE SEVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

Portaria: 142/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 143/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 144/2021 01/03/2021

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO PROCURADOR ADJUNTO

Portaria: 145/2021 01/03/2021

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

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