Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 54/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA

Portaria: 55/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO COORDENADORA ASS. FARMACÊUTICA

Portaria: 56/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO COORDENADORA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Portaria: 57/2021 04/01/2021

DESIGNAÇÃO RESPONDER ATIVIDADES TÉCNICAS ENFERMAGEM - HOSPITAL

Portaria: 58/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR

Portaria: 16/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ESNINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 94/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO DIRETORA DEPTO. EDUCAÇÃO INFANTIL

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

DECRETO: 02/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças

DECRETO: 04/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município

DECRETO: 05/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município

DECRETO: 06/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde

DECRETO: 07/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica

DECRETO: 08/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social

DECRETO: 09/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 43/2020 31/12/2020

Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 42/2020 23/12/2020

EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.

Portaria: 115/2020 22/12/2020

Exonera o servidor que indica por motivo de falecimento

DECRETO: 41/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 605/2020 18/12/2020

Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências.

LEIS: 606/2020 18/12/2020

Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências.

LEIS: 607/2020 18/12/2020

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Portaria: 114/2020 15/12/2020

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO AUDITOR

Portaria: 109/2020 01/12/2020

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 110/2020 01/12/2020

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 111/2020 01/12/2020

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 112/2020 01/12/2020

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

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