Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Designar o Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo Efetivo, Matrícula nº 161883-0 para resolver assuntos de interesse do Município de Aratuba junto a Empresa ENEL Distribuição Ceará.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ADJUNTO CEI
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.
EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DIRETORA ADJUNTA CEI
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO CHEFE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Formador do PAIC
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Concessao de diaria referente a reuniao ordinária do Conselho Municipal de Saúde
Concesao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde.
Concessao de diaria referente a reunia ordinária do Conselho Municipal de Saude .
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Conceder Licença à Gestante servidora contratada HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO, Matrícula nº 166083-7 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 07/01/2022 à 05/07/2022.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
