NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.
Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2021 de 28/10/2021 que exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 254/2021 que exonera interinamente o Secretário de Turismo e Cultura
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMILIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências.
Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira).
Reuniao Ordinario do Conselho Municipal de Saude
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
EXONERAR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências.
Concessao de diaria para acompanhamento no transporte de medicamentos da Cedula de Gestao de Logistica de Recursos Biomedicos do Estado do Ceara em Maracanau .
Concessao de Diaria para acompanhar transporte de medicamentos da Cedula de Gestão Logistica de Recursos Biomedicos na Cidade Maracanau em Fortaleza Ceara.
Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.
Designa servidor para exercer funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Assitência Social
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA