DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXECER CARGO COORDENADOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAR SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FNÇÕES FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR EXERCER ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO

CONCEDE SERVIDOR ADICIONAL D EINCENTIVO PROFISSIONAL

CONCEDE SERVIDOR ADICIONAL INCENTIVO PROFISSIONAL

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

TORNAR SEM EFEITO DSIGNAÇÃO SERVIDOR

COCNEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CESSÃO SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - SEM ÔNUS PARA O CEDENTE

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CESSÃO SERVIDORA COM ÔNUS PARA ORIGEM