Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO
DESTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO
Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira).
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências.
concessao de diaria para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude
concessao de diaria para a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
concessao de diaria para a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Exoneração do cargo em comissão
Destitui responsável pelas atividades de comprar
Designação para responder interinamente por atos do Departamento
Concede licença maternidade
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
