CEDER COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM A SERVIDORA QUE INDICA
CEDER SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR
Define a remuneração de plantões de Profissionais Médicos durante feriados no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Semana Municipal da Agricultura e Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude .
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo 20h, Matrícula nº 160859-2, conforme Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 270/2021 de 03/12/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza - Ce; no(s) dia (s) 03 de Dezembro de 2021, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município junto a Empresa Cívitas Assessoria.
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA
Designar servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto
Designar servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto
Designar servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto
Designar a servidora, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEF Norberto Botelho.
Designar a servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto
Designar a servidora, CATARINA SARAIVA SOUZA, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEF Luiz Gervasio Colares.
