EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE

PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências.

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE SEVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

EXONERAÇÃO CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO PROCURADOR ADJUNTO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE DEFESA CIVIL

Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS

Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO SUPERVISOR AGENTES ENDEMIAS

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba

REVOGA PORTARIA 127/2021 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Concede servidor licença sem remuneração

Concede servidor licença por motivo de doença pessoa da família

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA