Designar a servidora, KARLA MEURY LIMA DE BRITO, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEIEF Francisco Nunes Neto.
Designar a servidora, MAYARA SANTANA DE FREITAS, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEIEF Francisco José de Freitas.
Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza -Ce; no (s) dia (s) 02 de Dezembro de 2021, com o objetivo de Assinatura convênio na SOP, da Pavimentação Asfáltica das Estradas das Regiões Pindoba e Serra Verde.
Designar servidora, , para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto
Designar a servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEF José Mendes da Cruz.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
Portaria de Designação para assumir atividades de controle interno do almoxarifado da secretaria de saude .
EXONERA SERVIDOR CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES
Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza-Ce; no (s) dia (s) 01 de Dezembro de 2021, com o objetivo de participar da REUNIÃO DESCENTRALIZADA DA SAÚDE- APRECE/SESA.
Diaria da Concelheiro da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheira da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheiro da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheira da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Concessao de Diaria com destino a Fortaleza para particar de Curso Basico de Prova Tuberculinia Estado do Ceara na Escola de Saude Publica do Ceará.
Diaria para participar da 3 Oficina do Plano de Saude Regional - PSR da Superitendencia da Regiao de Fortaleza, Estado do Ceara, na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva ANA MARIA ALVES NOGUEIRA, Matrícula nº 161698-6 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 19/11/2021 à 17/05/2022
Exonerar o Coordenador da Assistência Farmacêutica, criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16/04/2014
Designar a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para responder interinamente por todos os atos da Coordenação de Atenção Básica.
Exonerar a Sra. HÁRMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica .
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA
Dá nova redação ao art. 110 da Lei Municipal nº 353/2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), suprime o art. 111 da Lei nº 353/2009 e revoga a Lei Municipal nº 317/2008 de 27/11/2008, e dá outras provdências.
Dá nova redação ao art. 109 da Lei nº 353/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pùblicos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Tornar sem efeito a Portaria nº 257/2021 de 05/11/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
