Designar responsável pelos Transportes da Secretaria Municipal de Educação Básica de Aratuba/CE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 545/2017 que define a remuneração de Plantões de Profissionais de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Aratuba a conceder isenção de tributos e redução de taxas, como forma de apoio aos prestadores de serviços, autônomos, comerciantes e habitantes do Município de Aratuba no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público.
Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA AMTERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CONCEDE ADICIONAL INCENTIVO PROFISSIONAL SERVIDOR MUNICIPAL
NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO COORDENADOR ASS. FARMACÊUTICA
EXONERAÇÃO ASSESSORA GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO ASSESSOR GABINETE DO PREFEITO
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
NOEMAÇÃO EXERCER CARGO CHEFE UNIDADE INCRA, JSM, DRT, RG
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EXONEA O SEVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSAR AS FUNÇÕES JUNTA SERVIÇO MILITAR
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
