Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2936 registros

Portaria: 26/2021 26/08/2021

REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 219/2021 23/08/2021

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR

Portaria: 218/2021 20/08/2021

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências

DECRETO: 66/2021 17/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 630/2021 11/08/2021

EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 215/2021 10/08/2021

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO: 65/2021 09/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2021 03/08/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNEAÇÃO

Portaria: 211/2021 02/08/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 212/2021 02/08/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 10/2021 29/07/2021

REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 11/2021 29/07/2021

REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 13/2021 29/07/2021

REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 14/2021 29/07/2021

REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 210/2021 27/07/2021

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR

DECRETO: 63/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO

DECRETO: 64/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2021 20/07/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

LEIS: 629/2021 19/07/2021

Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 208/2021 13/07/2021

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO

Portaria: 209/2021 13/07/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 61/2021 12/07/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2021 07/07/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.

Portaria: 003/2021 05/07/2021

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO - TERMO FOMENTO CADI

Portaria: 205/2021 01/07/2021

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 206/2021 01/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 207/2021 01/07/2021

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 006/2021 01/07/2021

DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

Portaria: 007/2021 01/07/2021

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO

Portaria: 203/2021 01/07/2021

DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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