Tornar sem efeito a Portaria nº 257/2021 de 05/11/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Dá nova redação ao art. 109 da Lei nº 353/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pùblicos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 110 da Lei Municipal nº 353/2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), suprime o art. 111 da Lei nº 353/2009 e revoga a Lei Municipal nº 317/2008 de 27/11/2008, e dá outras provdências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMILIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
Tornar sem efeito a Portaria nº 254/2021 que exonera interinamente o Secretário de Turismo e Cultura
Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2021 de 28/10/2021 que exonera o servidor que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica.
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Reuniao Ordinario do Conselho Municipal de Saude
EXONERAR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES.
Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira).
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências.
Concessao de Diaria para acompanhar transporte de medicamentos da Cedula de Gestão Logistica de Recursos Biomedicos na Cidade Maracanau em Fortaleza Ceara.
Concessao de diaria para acompanhamento no transporte de medicamentos da Cedula de Gestao de Logistica de Recursos Biomedicos do Estado do Ceara em Maracanau .
Designa servidor para exercer funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Assitência Social
Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
