Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor

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Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências

Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2022 de 28/04/2023.

Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

É responsavel pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão do materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação d etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferencias até a eventual baixa de bem.

Exercer atividades de Coordenação do Nasf com as seguinter atribuições :conhecer e articular osserviços de saúde e sociais existentes no território; conhecer a realidade socioeconômica e epidemiológica das famílias residentes na área adstrita;

Exercer atividades de coordenação do CAI com as seguintes atividades: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CAI e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção a saúde infantil operacionalizadas nessa unidade

Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.

Conceder Licença Paternidade ao servidor

Conceder Licença Paternidade ao servidor JONAS CAÚLA ALVES,

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)

Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO

Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica.

O controle das doações realizado por um farmaceutico que cadastra, faz controle de qaulidade, armazena e distribui os medicamentos recebidos.

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº 183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 071723-1, brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.