Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exoneração por motivo de aposentadoria
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, a partir de 06/09/2022 à 05/10//2022, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA durante o período de férias.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.
INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA.
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
Nomeação, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor efetivo
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Aratuba/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana, e suas Associações filiadas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar II
Destitui servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências
Designa servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências
Designa servidor como responsável pelo controle de patrimônio desta Secretaria e dá outras providências
