Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.

Exonerar servidor cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal

Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências.

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 08 de Junho de 2022, para encaminhamento de carteiras de identidade, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Concede ao servidor Licença sem Remuneração

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

EXONERAÇÃO CARGO MEDICO AUDITOR

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão Escolar

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico da Educação Infantil

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Departamento da Educação Infantil

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I

Nomeação em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar III

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar II

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar II