Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais.
Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Destituir servidor de todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JERLYSON COELHO MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de 20h a servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 164728-8, brasileira, RG nº. 99098167064/SSP-CE, CPF 016.296.323-84, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 22/05/2023 à 31/12/2023.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências
Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2022 de 28/04/2023.
Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
É responsavel pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão do materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação d etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferencias até a eventual baixa de bem.
Exercer atividades de Coordenação do Nasf com as seguinter atribuições :conhecer e articular osserviços de saúde e sociais existentes no território; conhecer a realidade socioeconômica e epidemiológica das famílias residentes na área adstrita;
Exercer atividades de coordenação do CAI com as seguintes atividades: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CAI e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção a saúde infantil operacionalizadas nessa unidade
Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Conceder Licença Paternidade ao servidor JONAS CAÚLA ALVES,
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica.
