Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2936 registros

Portaria: 253/2022 22/12/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

LEIS: 672/2022 14/12/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

LEIS: 669/2022 14/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Dia Municipal da Juventude em Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 670/2022 14/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Feriado Municipal o dia 15 de Outubro em Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 671/2022 14/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.

DECRETO: 32/2022 07/12/2022

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

DECRETO: 31/2022 05/12/2022

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ALVES FRAGA na forma que indica.

DECRETO: 30/2022 05/12/2022

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

Portaria: 248/2022 01/12/2022

CESSÃO DE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM

DECRETO: 29/2022 01/12/2022

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2022 28/11/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 247/2022 28/11/2022

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 28/2022 28/11/2022

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica.

Portaria: 245/2022 22/11/2022

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 243/2022 18/11/2022

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 244/2022 18/11/2022

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 240/2022 17/11/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 241/2022 17/11/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 27/2022 17/11/2022

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica.

DECRETO: 26/2022 16/11/2022

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência

LEIS: 668/2022 10/11/2022

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.

Portaria: 236/2022 01/11/2022

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 237/2022 01/11/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Portaria: 238/2022 01/11/2022

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 233/2022 25/10/2022

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Portaria: 235/2510 25/10/2022

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 234/2022 25/10/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR

Portaria: 102/2022 24/10/2022

Elaborar, coordenar e acompanhar as atividades de planejamento do SAMU no Município de Aratuba.

Portaria: 231/2022 24/10/2022

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 229/2022 19/10/2022

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

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