Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 202/2022 04/08/2022

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEIS: 661/2022 04/08/2022

Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências

LEIS: 662/2022 04/08/2022

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Portaria: 199/2022 02/08/2022

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES COORDENADOR PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

Portaria: 76/2022 01/08/2022

O setor de patrimônio é responsável pela gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.

DECRETO: 18/2022 01/08/2022

Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Portaria: 195/2022 27/07/2022

NOEMAÇÃO PARA EXERCER O CARG MÉDICO AUDITOR

Portaria: 196/2022 27/07/2022

EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIDO DE FALECIMENTO

Portaria: 76/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 77/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 78/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 79/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do conselho municipal de saude

Portaria: 80/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho municipal de saude

Portaria: 81/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 82/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho muncipal de saude

Portaria: 09/2022 27/07/2022

DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PATRIMÔNIO

Portaria: 193/2022 22/07/2022

DESTITUIÇÃO SERVIDORA PELOS ATOS CHEFIA DA UNIDADE DE FISCLIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Portaria: 194/2022 22/07/2022

NOMEAÇÃO EXERCER O CARGO CHEFE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTOS

DECRETO: 17/2022 22/07/2022

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público

Portaria: 192/2022 13/07/2022

EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO

Portaria: 191/2022 08/07/2022

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE

Portaria: 190/2022 06/07/2022

DESIGNAÇÃO SEVIDORA EXERCER ATIVIDADES COORDENADORA CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Portaria: 189/2022 05/07/2022

DESTITUIR SERVIDORA DAS ATIVIDADES GESTORA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Portaria: 184/2022 29/06/2022

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 185/2022 29/06/2022

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 186/2022 29/06/2022

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 183/2022 27/06/2022

Retifica a Portaria nº 180/2022 que exonera o servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Portaria: 72/2022 23/06/2022

Concessao de 01 (diaria) para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba

Portaria: 73/2022 23/06/2022

Concessao de 01 (diaria) para participar de reuniao orddinária do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba

LEIS: 660/2022 22/06/2022

CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR DE A APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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