Nomear a Sra. TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023 e dá outras providências.
Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades de Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Liga Aratubesse de Desporto e Cultura LADEC de Aratuba e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Cria a Equipe Multidisciplinar para atuar na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora na forma que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a criação da "Semana de Incentivo à castração de cães e gatos e combate aos maus-tratos de animais" e dá outras providências.
Declara a revogação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Aratuba no que se refere a pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências.
Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área na Zona Rural no Município de Aratuba que se destinará a construção da Central de Resíduos Sólidos na forma que indica e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Exonerar a pedido o servidor Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais.
Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Destituir servidor de todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JERLYSON COELHO MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de 20h a servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 164728-8, brasileira, RG nº. 99098167064/SSP-CE, CPF 016.296.323-84, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 22/05/2023 à 31/12/2023.
