Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA

Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 01/03/2023 à 30/08//2023, em substituição aos conselheiros que irão gozar férias.

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 01/03/2023.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Exonerar o Sr. WANDERSON NUNES DE SOUZA, do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor por desídia no desempenho de suas funções

EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CAARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR