Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil
Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº 2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 15/08/2023 à 31/12/2024.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. EDSON MOURA MARTINS, Matrícula nº 160266-7, brasileiro, CPF nº 870.870.63-04, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/08/2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Exonerar o Sr. JERLY DOS SANTOS CORREIA, do cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚIOR, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Insituti a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor
Concede Licença Prêmio para o servidor
Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde
